Percepção da comunidade sobre suas ações preventivas contra dengue, zika e chikungunya nas cinco regiões do Brasil / Community perception of its preventive actions against dengue, zika and chikungunya in five Brazilian regions

Resumo O controle ambiental do vetor no interior e ao redor dos domicílios, enquanto estratégia fundamental para a prevenção de arboviroses como dengue, zika e chikungunya, demanda um envolvimento ininterrupto da população. A pandemia de Covid-19 e, consequentemente, o isolamento social necessário ao seu controle, têm reduzido a vigilância profissional nos domicílios, tornando a atuação da população ainda mais necessária. Estudos que buscam compreender o envolvimento das comunidades na execução das ações preventivas têm sido quase exclusivamente locais. O artigo relata uma pesquisa-intervenção baseada em oficinas sobre práticas preventivas realizadas antes do isolamento social, em 16 municípios das 5 regiões brasileiras, as quais envolveram um total de 379 participantes. Os resultados apresentam as ações preventivas preconizadas por campanhas que são as mais comumente compreendidas e executadas pela população; as situações que dificultam a execução; as práticas preventivas de iniciativa própria dos cidadãos; e as práticas baseadas em saberes populares. Ficou evidente que as informações fornecidas às comunidades não podem estar restritas às campanhas de massa, e que se faz necessário investir em ações educativas mais efetivas e adequadas à variedade de contextos nacionais, com vistas a construções coletivas e intersetoriais de estratégias de enfrentamento às arboviroses.

Abstract The environmental control of the vector inside and around households, as a fundamental strategy for the prevention of arboviruses such as dengue, zika and chikungunya, demands an uninterrupted involvement of the population. The pandemic context of Covid-19, and consequently the social isolation has reduced professional surveillance in the households, making the performance of the population even more necessary. Studies that seek to understand the involvement of communities in the implementation of preventive actions have been almost exclusively local. This article reports an intervention research based on workshops on preventive practices carried out before social isolation, in 16 municipalities in the five Brazilian regions and involved 379 participants. Our results show the preventive actions recommended by campaigns that are the most commonly understood and performed by the population; situations that hinder execution; preventive practices of citizens' own initiative; and practices based on popular knowledge. It became evident that information to communities cannot be restricted to mass campaigns, and that it is necessary to invest in educational actions adequate to the variety of national contexts, seeking collective and intersectoral constructions of strategies to confront arboviruses.

Comunicação em saúde e promoção da saúde: contribuições e desafios, sob o olhar dos profissionais da Estratégia Saúde da Família / Health communication and health promotion: contributions and challenges, from the perspective of Family Health Strategy professionals

Resumo Com o objetivo de identificar o papel da comunicação em saúde e da promoção da saúde na Estratégia Saúde da Família, desenvolveu-se este trabalho, ancorado na abordagem qualitativa, com desenho de múltiplos casos. Empregou-se a técnica do grupo focal, norteada por um roteiro semiestruturado, contendo três perguntas norteadoras. Para análise dos dados, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Ao todo, foram realizados dez grupos focais, em cinco municípios brasileiros de grande porte. Participaram cinquenta e cinco profissionais da Estratégia de Saúde da Família, de 21 equipes de Saúde da Família, lotados em 15 Unidades Básicas de Saúde. Dentre as contribuições, os profissionais destacaram a promoção da saúde para garantia do bem-estar e a comunicação em saúde favorecendo o planejamento das ações e a troca de experiências, sendo por eles considerada como uma ferramenta para trabalhar práticas promotoras da saúde. Ressaltou-se ainda, que além de primordiais, esses campos se complementam e, juntos, contribuem para melhoria da qualidade de vida. Como principais desafios, relataram a necessidade de maior envolvimento dos profissionais para trabalhar a educação para a promoção, superar a visão saúde-doença ainda presente na comunidade e a escassez de tempo para trabalhar mais a comunicação em saúde.

Abstract Aiming to identify the role of communication in health and health promotion in the Family Health Strategy, this work was developed, anchored in a qualitative approach, with a design of multiple cases. The focus group technique was used, guided by a semi-structured script, containing three guiding questions. For data analysis, the Collective Subject Discourse technique was used. In all, ten focus groups were held in five large Brazilian municipalities. Fifty-five professionals from the Family Health Strategy participated, from 21 Family Health teams, located in 15 Basic Health Units. Among the contributions, the professionals highlighted health promotion to guarantee well-being and health communication favoring the planning of actions and the exchange of experiences, being considered by them as a tool to work with health-promoting practices. It was also highlighted that, in addition to being essential, these fields complement each other and, together, contribute to improving the quality of life. As main challenges, they reported the need for greater involvement of professionals to work on education for promotion, overcome the health-disease vision still present in the community and the lack of time to work more on health communication.

Sistemas e serviços de saúde em âmbito mundial: organização da Atenção Primária à Saúde / Health systems and services worldwide: organization of primary health care / Sistemas y servicios de salud en nivel mundial: organización de la atención primaria de salud

Objetivo: Caracterizar, com base na literatura, sistemas e serviços de saúde em âmbito mundial. Método: Trata-se de uma Scoping Review, das bases de dados: Biblioteca Virtual de Saúde, Embase, ProQuest, National Library of Medicine National Institutes of Health e Scientific Electronic Library Online. Utilizou-se os descritores e suas combinações: Health Systems, Health Services, Structure of Services e Primary Health Care, entre 2009 e 2019, disponíveis em espanhol, francês, inglês, português. Foram analisados considerando objetivos dos estudos, tipo de proteção social, prestação de serviços, estrutura e organização da Atenção Primária à Saúde e financiamento. Resultados: Foram incluídos 12 estudos que se aquedaram à proposta da pesquisa. Os sistemas evidenciados estão relacionados aos países Iraque, Equador, Dinamarca, Argentina, Holanda, Canadá, Irlanda, Bélgica, França, Suécia, Reino Unido e Itália. Conclusões: Dentre os sistemas e serviços de saúde dos países analisados, alguns estão orientados pelo modelo de mercado, outros pela oferta pública da atenção à saúde e há aqueles que integram os dois modelos. Os sistemas de saúde devem ofertar serviços que alcancem toda a população, organizados a partir da Atenção Primária à Saúde. Os que adotam o modelo seguridade social são os que mais se aproximam deste cenário. (AU)

Objective: To map, from the literature, health systems and services worldwide, characterizing them as to the type of social protection, service provision, organizational structure of the PHC and origin of financing. Methods: This is a Scoping Review of databases: Virtual Health Library, Embase, ProQuest, National Library of Medicine, National Institutes of Health and Scientific Electronic Library Online. The descriptors and their combinations were used: Health Systems, Health Services, Structure of Services and Primary Health Care, between 2009 and 2019, available in Spanish, French, English, Portuguese. They were analyzed considering study objectives, type of social protection, service provision, structure and organization of Primary Health Care and financing. Results: Twelve studies that followed the research proposal were included. The systems shown are related to the countries: Iraq, Ecuador, Denmark, Argentina, Netherlands, Canada, Ireland, Belgium, France, Sweden, United Kingdom and Italy. Conclusion: Among the health systems and services of the analyzed countries, some are guided by the market model, others by the public offer of health care and there are those that integrate the two models. Health systems must offer services that reach the entire population, organized based on Primary Health Care. Those who adopt the social security model are the closest to this scenario. (AU)

Objetivo: Mapear, con base em la literatura, los sistemas y servicios de salud a nivel mundial, presentandolos em relación a su protección social, prestacion de los servicios de salud, estrutura organizacional y su fuente de financiamento. Caracterizar, con base en la literatura, los sistemas y servicios de salud a nivel mundial. Metodos: Esta es una revisión de alcance de las bases de datos: Biblioteca Virtual de Salud, Embase, ProQuest, Biblioteca Nacional de Medicina, Institutos Nacionales de Salud y Biblioteca Electrónica Científica en Línea. Se utilizaron los descriptores y sus combinaciones: Sistemas de Salud, Servicios de Salud, Estructura de Servicios y Atención Primaria de Salud, entre 2009 y 2019, disponibles en español, francés, inglés, portugués. Fueron analizados considerando: objetivos del estudio, tipo de protección social, prestación de servicios, estructura y organización de la Atención Primaria de Salud y financiamiento. Resultados: Se incluyeron doce estudios que se adhirieron a la propuesta de investigación. Los sistemas mostrados están relacionados con los países: Irak, Ecuador, Dinamarca, Argentina, Países Bajos, Canadá, Irlanda, Bélgica, Francia, Suecia, Reino Unido e Italia. Conclusion: Entre los sistemas y servicios de salud de los países analizados, algunos se guían por el modelo de mercado, otros por la oferta pública de atención en salud y existen los que integran los dos modelos. Los sistemas de salud deben ofrecer servicios que lleguen a toda la población, organizados en base a la Atención Primaria de Salud, quienes adoptan el modelo de seguridad social son los más cercanos a este escenario. (AU)

Complexidade das Práticas da Enfermagem na Atenção Primária à Saúde / Complexity of nursing practices in primary health care / Complejidad de las prácticas de enfermería en la atención primaria de salud

Objetivo: Refletir sobre a complexidade das práticas de Enfermagem no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil, tendo na Estratégia Saúde da Família a base estruturante de um novo modelo de atenção. Método: Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, desenvolvido entre junho e julho de 2021, a paritr do conhecimento e das experiências, acadêmicas e profissionais dos autores; os quais analisam, refletem e contextualizam, sobre a contribuição da Enfermagem brasileira na extensão e profundidade dos atributos essenciais e derivados da APS, enraizados nos valores, princípios e diretrizes de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e cura nos processos de saúde-doença-cuidado. Resultados: Aponta os desafios contemporâneos à superação dos elementos constituintes do modelo médico-hospitalar, caracterizado pela ineficiência, baixa efetividade e insatisfação da população, em territórios de profundas desigualdades sociais, econômicas, políticas e sanitárias. Conclusão: Em síntese, indica que se faz necessário seguir imprimido movimentos ativos que ampliem as decisões políticas de assegurar a saúde como direito de cidadania plena, portanto como um bem fundamental do ser humano. (AU)

Objective: To reflect on the complexity of Nursing practices in the context of Primary Health Care in Brazil, having the Family Health Strategy as the structuring basis for a new model of care. Methods: This is a theoretical-reflective rehearsal, developed between June and July 2021, based on the authors' knowledge and experiences, both academic and professional; which analyze, reflect and contextualize the contribution of Brazilian Nursing in the extension and depth of essential attributes and derivatives of PHC, rooted in the values, principles and guidelines of promotion, prevention, treatment, rehabilitation and cure in health-disease processes. Caution. Results: It points out the contemporary challenges to overcoming the constituent elements of the medical-hospital model, characterized by inefficiency, low effectiveness and population dissatisfaction, in territories with deep social, economic, political and health inequalities. Conclusion: In summary, it indicates that it is necessary to follow printed active movements that expand political decisions to ensure health as a right of full citizenship, therefore as a fundamental good of human beings. (AU)

Objetivo: Reflexionar sobre la complejidad de las prácticas de Enfermería en el contexto de la Atención Primaria de Salud en Brasil, teniendo la Estrategia Salud de la Familia como base estructurante de un nuevo modelo de atención. Métodos: Se trata de un ensayo teórico reflexivo, desarrollado entre junio y julio de 2021, basado en los conocimientos y experiencias de los autores, tanto académicos como profesionales; que analizan, reflejan y contextualizan el aporte de la Enfermería brasileña en la extensión y profundidad de atributos esenciales y derivados de la APS, arraigados en los valores, principios y lineamientos de promoción, prevención, tratamiento, rehabilitación y curación en los procesos salud-enfermedad. Resultados: Señala los desafíos contemporáneos para la superación de los elementos constitutivos del modelo médico-hospitalario, caracterizado por la ineficiencia, baja efectividad e insatisfacción poblacional, en territorios con profundas desigualdades sociales, económicas, políticas y de salud. Conclusión: En resumen, indica que es necesario seguir movimientos activos impresos que amplíen las decisiones políticas para asegurar la salud como un derecho de la ciudadanía plena, por ende como un bien fundamental del ser humano. (AU)

Potencialidades da Atenção Básica à Saúde na consolidação dos sistemas universais / Potentialities of Primary Health Care in the consolidation of universal systems

RESUMO Este artigo apresenta uma discussão teórico-conceitual sobre as potencialidades da Atenção Primária à Saúde como estratégia imperativa à consolidação dos sistemas universais de saúde. Reflete a conjuntura atual do sistema de saúde brasileiro, expondo seus principais avanços no que diz respeito à garantia do direito à saúde e ao acesso aos serviços públicos de saúde e, ainda, seus desafios que perpassam problemas sociais e de saúde de natureza complexa, em um país marcado por grandes desigualdades sociais e econômicas entre as suas regiões, estados e municípios. Os sérios desafios contemporâneos à consolidação do Sistema Único de Saúde, para sua sustentação como política pública universal, envolvem a superação da hegemonia do modelo biomédico, a superação da política econômica neoliberal e a construção de uma condição plena de cidadania de forma que a população reconheça seus direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde pública e de qualidade. Para o alcance de sistemas universais, é necessário incentivar um modelo de atenção à saúde que tenha na atenção primária e nas equipes de saúde da família estratégias de promoção da saúde da população e de fortalecimento da cidadania.

ABSTRACT This essay presents a theoretical-conceptual discussion about the potentialities of Primary Health Care as an imperative strategy for the development of universal health systems. It reflects the current scenario of the Brazilian health system, exposing its main advances regarding the guarantee of the right to health and access to public health services and, furthermore, its challenges that permeate social problems and health of a complex nature, in a country marked by great social and economic inequalities between its regions, states, and municipalities. The serious contemporary challenges for the development of the Unified Health System, for its sustainability as a universal public policy, involve overcoming the hegemony of the biomedical model, overcoming the neoliberal economic policy, and the construction a full citizenship condition so that the population recognizes their fundamental rights, including the right to a public health of quality. In order to achieve universal systems, it is necessary to promote a health care model that has in primary health care and family health care teams the necessary strategies for promoting health for the population and strengthening of citizenship.

Mediation as prevention of judicialization of health: narratives of judiciary and health subjects / Mediación como prevención de la judicialización de la salud: naratas de los sujetos del judiciario y de la salud / Mediação como prevenção à judicialização da saúde: narrativas dos sujeitos do judiciário e da saúde

Abstract Objective: To analyze the phenomenon of judicialization for health mediation and prevention of judicial demands. Methods: Exploratory and explanatory mixed study, from 2017 to 2018, with a non-probabilistic sample. We used two structured interview scripts, one to the municipal health secretaries and another to the judges from the Public Treasury of the Brazilian territory. In common, the meaning of judicialization and mechanisms for resolution. For the 162 secretaries: reasons for the judicialization, alternatives for resolution and more demanded inputs; for the 40 judges, the legal basis. Results: 77.5% of the judges resorted to support in the legal actions; 77.5% of the districts do not count on mediation of sanitary conflicts; 65.4% of the municipalities have a group for mediation. The annual expense with the judicialization varies from less than R$ 100 thousand to more than one million. Conclusion: Despite the support for decisions and mediation groups, the judicialization of health centers enlarge courts and has an impact on the budget of municipalities and commit itself to the actions in primary health care.

Resumen Objetivo: Analizar el fenómeno de la judicialización para la mediación sanitaria y prevención de las demandas judiciales. Métodos: Estudio cualitativo cuantitativo exploratorio y explicativo, de 2017 a 2018, con muestra no probabilística. Se utilizaron dos guiones de entrevistas estructuradas, uno para los secretarios municipales de salud y otro para los jueces de Varas de Hacienda Pública del territorio brasileño. En común, el significado de la judicialización y los mecanismos de resolución. Para los 162 secretarios: razones de la judicialización, alternativas de resolución e insumos más demandados; para los 40 jueces, el fundamento jurídico. Resultados: 77,5% de los jueces recurrieron a apoyo en las acciones judicializadas; 77,5% de las comarcas no cuentan con mediación de conflictos sanitarios; 65,4% de los municipios cuentan con un grupo para mediación. El gasto anual con la judicialización varía de menos de R$ 100 mil a más de un millón. Conclusión: A pesar del apoyo a las decisiones y grupos de mediación, la judicialización de la salud acumula tribunales e impacta en el presupuesto de los municipios y comprometen sus acciones en la atención básica a la salud.

Resumo Objetivo: Analisar o fenômeno da judicialização para a mediação sanitária e prevenção das demandas judiciais. Métodos: Estudo qualiquantitativo exploratório e explicativo, de 2017 a 2018, com amostra não probabilística. Utilizou-se dois roteiros de entrevistas estruturados, um para os secretários municipais de saúde e outro para os juízes de Varas de Fazenda Pública do território brasileiro. Em comum, o significado da judicialização e mecanismos de resolução. Para os 162 secretários: razões da judicialização, alternativas de resolução e insumos mais demandados; para os 40 juízes, o embasamento jurídico. Resultados: 77,5% dos juízes recorreram a apoio nas ações judicializadas; 77,5% das comarcas não contam com mediação de conflitos sanitários; 65,4% dos municípios contam com grupo para mediação. O gasto anual com a judicialização varia de menos de R$ 100 mil a mais de um milhão. Conclusão: Apesar do apoio às decisões e grupos de mediação, a judicialização da saúde avoluma tribunais, impacta no orçamento dos municípios e compromete-se com as ações na atenção básica à saúde.

Comunicação em saúde no Brasil: um estudo exploratório na rede COSEMS das secretarias municipais de saúde / Health communication in Brazil: an exploratory study of the network of councils of municipal health secretaries (COSEMS)

O presente estudo teve como objetivo principal investigar as características dos serviços de comunicação em Saúde, a partir da Rede dos Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório quantitativo e qualitativo do tipo participante, conduzido de 2014 a 2015, com amostra não probabilística. Foram aplicados questionários com as assessorias de comunicação em saúde dos municípios participantes e entrevistas com os gestores dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Ao todo participaram 122 municípios, das quais somente dois núcleos da Rede possuíam diretoria de comunicação e 64,8% dos municípios não possuíam Assessoria de Comunicação. As instalações de trabalho dos comunicadores são precárias, os profissionais não têm estabilidade empregatícia, ocupam cargos comissionados e possuem pouca experiência na área. Os profissionais de comunicação realizam assessoramento direto aos secretários, não possuem assento nos conselhos gestores, tem comprometidas suas ações de planejamento, o que fragiliza os processos organizativos. É necessário construir uma agenda política estratégia de comunicação em saúde, fortalecimento dos processos de informação, educação e comunicação voltados para prevenção das doenças e promoção da saúde, compreendidos como um ideal ético-político-formativo a ser alcançado na direção cidades saudáveis solidária, democrática e socialmente justa. (AU)

The purpose of this research was to investigate the characteristics of health communication services, based on the Network of Councils of Municipal Health Secretaries (Cosems) in Brazil. This is a quantitative and qualitative exploratory study, conducted from of 2014 to 2015 with a nonprobabilistic sampling. Questionnaires were applied with the health communication advisors of the participating municipalities, and interviews with the managers of the Councils of Municipal Health Secretaries (Cosems) were conducted. In total, 122 municipalities participated, of which only two centers of the Network had a communication board, and 64.8% of the municipalities did not have a Communication Department Communicators' workplaces are precarious; professionals have no job stability, and hold commissioned positions; and they have little experience in the area. Communication professionals provide direct advice to the secretaries; they do not have a seat on management councils; their planning actions are jeopardized, which weakens the organizational processes. It is necessary to build a political agenda, with communication strategy in health, strengthening of information, education and communication processes aimed at disease prevention and health promotion, understood as an ethical-political-formative ideal to be achieved towards healthy, democratic, simpatheticand socially fair cities. (AU)

Health communication: a study of the profile and structure of municipal communication advisory services in 2014-2015. / Comunicação em saúde: um estudo do perfil e da estrutura das assessorias de comunicação municipais em 2014-2015.

OBJETIVO: to investigate the characteristics of health communication services taking the Municipal Health Department Councils network in Brazil as a basis. METHODS: this was a quantitative study with an exploratory design conducted in 2014-2015, using non-probability sampling. Four structured questionnaires were used examining four dimensions: 1) structure of the communication advisory service work; 2) profile of the professionals working in these services; 3) the main duties of these advisory services, and 4) possible variants of municipalities not having this specialized service. RESULTS: 72 of the 122 participating municipalities did not have a communication advisory service and only two network members had communications directorates; work facilities were precarious, professionals had little length of communication advisory service; they did not have job stability and were not members of the health management councils. CONCLUSION: Although they provide direct advice to health secretaries, the working conditions of communication professionals compromise their planning actions.

Integrality in Brazil and Venezuela: similarities and complementarities. / A integralidade no Brasil e na Venezuela: similaridades e complementaridades.

This study aims to compare Primary Health Care (PHC) in Brazil and Venezuela, considering its characteristics as to integrality. It has a qualitative approach, using documental analysis, semi-structured interviews with key informants and field diary notes. We observed the three realms of integrality inherent to the health work process: comprehensive and holistic care, the individual viewed as a complex being with multiple needs, requiring the connection of various health knowledge; continuity of care in institutional micro-policy with interprofessional articulation, in order to consider individual care; continuity of care in macro-policy, when a shift to other levels of care is needed; intersectoriality was also included, when the needs of an individual and community require a cross-sectoral coordination, with action on determinants and conditionants of the health-disease process. It is worth highlighting the natural tendency to include a comprehensive community medical training. We conclude that those countries strengthened by democracy draw their integrality practices closer, as well as the construction of social and health policies for underprivileged populations to achieve equity.

A integralidade no Brasil e na Venezuela: similaridades e complementaridades / Integrality in Brazil and Venezuela: similarities and complementarities

O presente estudo tem como objetivo comparar a Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e na Venezuela, observando suas características quanto à integralidade. Possui abordagem qualitativa, por meio de análise documental, entrevistas semiestruturadas com informantes-chave e anotações em diário de campo. Observou-se as três dimensões de integralidade inseridas no processo de trabalho em saúde: o cuidado integral e holístico, visão do indivíduo como um ser complexo com múltiplas necessidades, exigindo a conexão de diversos saberes em saúde; a continuidade do cuidado na micropolítica institucional com articulação interprofissional, de forma a contemplar o cuidado singular; a continuidade do cuidado na macropolítica, quando é necessário um deslocamento aos demais níveis de atenção; incluiu-se ainda a intersetorialidade, quando as necessidades de um indivíduo e comunidade exigem uma articulação transetorial, com ação sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. Ressalta-se ainda a tendência singular de inclusão de uma formação médica comunitária integral. Conclui-se que estes países, fortalecidos pela democracia, aproximam-se em suas práticas de integralidade, bem como na construção de políticas sociais e de saúde para as populações menos favorecidas, em favor da equidade.(AU)

This study aims to compare Primary Health Care (PHC) in Brazil and Venezuela, considering its characteristics as to integrality. It has a qualitative approach, using documental analysis, semi-structured interviews with key informants and field diary notes. We observed the three realms of integrality inherent to the health work process: comprehensive and holistic care, the individual viewed as a complex being with multiple needs, requiring the connection of various health knowledge; continuity of care in institutional micro-policy with interprofessional articulation, in order to consider individual care; continuity of care in macro-policy, when a shift to other levels of care is needed; intersectoriality was also included, when the needs of an individual and community require a cross-sectoral coordination, with action on determinants and conditionants of the health-disease process. It is worth highlighting the natural tendency to include a comprehensive community medical training. We conclude that those countries strengthened by democracy draw their integrality practices closer, as well as the construction of social and health policies for underprivileged populations to achieve equity.(AU)

Cobertura universal em saúde e o Programa Mais Médicos no Brasil

[RESUMO]. A cobertura universal pode ser entendida como uma meta que engloba diversas medidas que permitem a ampliação do acesso pelos sistemas de saúde. A atenção primária à saúde (APS) deve ser vista como um aspecto essencial desse processo, com papel de re-organização dos serviços com base nas necessidades em saúde. O Programa Mais Médicos no Brasil traz uma série de medidas para fortalecer a APS no país. A partir de uma revisão conceitual de cobertura universal em saúde e de uma análise do Programa Mais Médicos sob a ótica dos resultados obtidos em termos de fortalecimento da APS no Sistema Único de Saúde (SUS), o objetivo do artigo foi discutir a potencial contribuição do Programa Mais Médicos para o avanço do sistema de saúde brasileiro rumo à cobertura universal. Conclui-se que o Programa Mais Médicos é um propulsor para o alcance da cobertura universal no SUS.

[ABSTRACT]. Universal health coverage can be understood as a goal encompassing a series of structural measures that allow health care systems to enhance access to health care. Primary health care (PHC) should be seen as an essential component of this process, in charge of re-organizing services according to the health needs of the population. A Brazilian physician recruitment program, Programa Mais Médicos (More Doctors), has introduced a set of measures that strengthen PHC. Based on a conceptual review of universal health coverage and on an analysis of the More Doctor Program from the perspective of the results obtained in terms of strengthening PHC in the public Unified Health System (SUS), the aim of the present article was to discuss the potential contribution of the More Physicians Program to the progress towards universal coverage in the SUS. It is concluded that the More Doctors Programs is a driver of universal coverage in the public health care system in Brazil.

[RESUMEN]. La cobertura universal de salud puede entenderse como una meta que abarca una serie de medidas estructurales que permiten a los sistemas de atención médica mejorar el acceso a la atención médica. La atención primaria de salud (APS) debe ser vista como un componente esencial de este proceso, responsable de la reorganización de los servicios, tomando en cuenta las necesidades de salud de la población. El programa Más Médicos, ha introducido en Brasil un conjunto de medidas que fortalecen la APS. Con base en una revisión conceptual de la cobertura universal de salud y de un análisis del programa Más Médicos desde la perspectiva de los resultados obtenidos en términos de fortalecimiento de la APS en el Sistema Único de Salud público (SUS), el objetivo del presente artículo fue analizar la contribución potencial del programa Más Médicos al progreso hacia la cobertura universal en el SUS. Se concluye que el programa Más Médicos es un motor de cobertura universal en el sistema de salud pública en Brasil.

Cobertura universal em saúde e o Programa Mais Médicos no Brasil / Universal health coverage and the More Doctors physician recruitment program (Programa Mais Médicos) in Brazil / Cobertura universal de salud y el programa Más Médicos (Programa Máis Médicos) en Brasil

A cobertura universal pode ser entendida como uma meta que engloba diversas medidas que permitem a ampliação do acesso pelos sistemas de saúde. A atenção primária à saúde (APS) deve ser vista como um aspecto essencial desse processo, com papel de re-organização dos serviços com base nas necessidades em saúde. O Programa Mais Médicos no Brasil traz uma série de medidas para fortalecer a APS no país. A partir de uma revisão conceitual de cobertura universal em saúde e de uma análise do Programa Mais Médicos sob a ótica dos resultados obtidos em termos de fortalecimento da APS no Sistema Único de Saúde (SUS), o objetivo do artigo foi discutir a potencial contribuição do Programa Mais Médicos para o avanço do sistema de saúde brasileiro rumo à cobertura universal. Conclui-se que o Programa Mais Médicos é um propulsor para o alcance da cobertura universal no SUS.(AU)

Universal health coverage can be understood as a goal encompassing a series of structural measures that allow health care systems to enhance access to health care. Primary health care (PHC) should be seen as an essential component of this process, in charge of re-organizing services according to the health needs of the population. A Brazilian physician recruitment program, Programa Mais Médicos (More Doctors), has introduced a set of measures that strengthen PHC. Based on a conceptual review of universal health coverage and on an analysis of the More Doctor Program from the perspective of the results obtained in terms of strengthening PHC in the public Unified Health System (SUS), the aim of the present article was to discuss the potential contribution of the More Physicians Program to the progress towards universal coverage in the SUS. It is concluded that the More Doctors Programs is a driver of universal coverage in the public health care system in Brazil.(AU)

La cobertura universal de salud puede entenderse como una meta que abarca una serie de medidas estructurales que permiten a los sistemas de atención médica mejorar el acceso a la atención médica. La atención primaria de salud (APS) debe ser vista como un componente esencial de este proceso, responsable de la reorganización de los servicios, tomando en cuenta las necesidades de salud de la población. El programa Más Médicos, ha introducido en Brasil un conjunto de medidas que fortalecen la APS. Con base en una revisión conceptual de la cobertura universal de salud y de un análisis del programa Más Médicos desde la perspectiva de los resultados obtenidos en términos de fortalecimiento de la APS en el Sistema Único de Salud público (SUS), el objetivo del presente artículo fue analizar la contribución potencial del programa Más Médicos al progreso hacia la cobertura universal en el SUS. Se concluye que el programa Más Médicos es un motor de cobertura universal en el sistema de salud pública en Brasil.(AU)

Comunicação em saúde: um estudo do perfil e da estrutura das assessorias de comunicação municipais em 2014-2015 / Comunicación en salud: un estudio del perfil y estructura de las asesorias municipales de comunicación en 2014-2015 / Health communication: a study of the profile and structure of municipal communication advisory services in 2014-2015

Objetivo: investigar as características dos serviços de comunicação em saúde, a partir da Rede dos Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) no Brasil. Métodos: estudo quantitativo exploratório, conduzido de 2014 a 2015, com amostra não probabilística. Foram utilizados quatro questionários estruturados, divididos em quatro dimensões: 1) estrutura de trabalho das assessorias de comunicação; 2) perfil dos profissionais que nelas atuam; 3) principais atribuições destas assessorias; e 4) possíveis variantes entre os municípios que não possuíam esse serviço especializado. Resultados: de 122 municípios participantes, 72 não possuíam assessoria de comunicação e somente 2 núcleos da rede possuíam diretoria de comunicação; as instalações de trabalho eram precárias; os profissionais tinham pouco tempo de trabalho nas assessorias de comunicação; e não tinham estabilidade empregatícia ou assento nos conselhos gestores. Conclusão: apesar de realizarem assessoramento direto aos secretários, as condições de trabalho dos profissionais de comunicação comprometem suas ações de planejamento.

Objetivo: investigar las características de los servicios de comunicación en salud, a partir de la Red de los Consejos de las Secretarías Municipales de Salud en Brasil. Métodos: estudio cuantitativo exploratorio conducido de 2014-2015, con muestra no probabilística. Cuatro cuestionarios estructurados, con cuatro dimensiones: 1) estructura del trabajo de las asesorías de comunicación; 2) perfil de los profesionales; 3) las principales atribuciones de estas asesorías; y 4) posibles variantes de quienes no poseían este servicio. Resultados: de 122 municipios participantes, 72 no poseían asesoría de comunicación, y solamente 2 núcleos de la red poseían dirección de comunicación; las instalaciones de trabajo son precarias, los profesionales tienen poca experiencia y no tienen estabilidad de empleo (son comisionados). Conclusión: a pesar de realizar asesoramiento directo a los secretarios, los profesionales de comunicación no poseen asiento en los consejos gestores, lo que compromete sus acciones de planificación y debilita los procesos organizativos.

Objetivo: to investigate the characteristics of health communication services taking the Municipal Health Department Councils network in Brazil as a basis. Methods: this was a quantitative study with an exploratory design conducted in 2014-2015, using non-probability sampling. Four structured questionnaires were used examining four dimensions: 1) structure of the communication advisory service work; 2) profile of the professionals working in these services; 3) the main duties of these advisory services, and 4) possible variants of municipalities not having this specialized service. Results: 72 of the 122 participating municipalities did not have a communication advisory service and only two network members had communications directorates; work facilities were precarious, professionals had little length of communication advisory service; they did not have job stability and were not members of the health management councils. Conclusion: Although they provide direct advice to health secretaries, the working conditions of communication professionals compromise their planning actions.

Estratégia saúde da família e uso racional de medicamentos: o trabalho dos agentes comunitários em palmas (to) / Family health strategy and the rational use of medications: work of the community agents of the municipality of palmas (to) / Estrategia slud de la familia y el uso racional de medicamentos: el trabajo de los agentes comunitarios del municipio de palmas (to)

Resumo Procurou-se analisar as ações dos agentes comunitários de saúde referentes à orientação da comunidade sobre o uso racional de medicamentos na Estratégia Saúde da Família em Palmas, capital do estado do Tocantins. Tratou-se de estudo descritivo-exploratório, de abordagem quantitativa, realizado com 246 agentes entre janeiro e abril de 2014. A coleta de dados foi por questionário, objetivando verificar a formação e a informação específica sobre medicamentos e os riscos da farmacoterapia no trabalho dos participantes da pesquisa. Observou-se que 88% dos agentes não realizaram curso de capacitação sobre medicamentos; 75,5% consideraram não ter conhecimento suficiente para dar orientações sobre medicamentos; 80,41% informaram que em nenhuma vez foram discutidos pela equipe temas sobre medicamentos; e 90,20% sentiam necessidade dessa formação. O estudo revelou que esses profissionais buscavam informações em várias fontes - as bulas de medicamentos constituíam a principal (71,14%). Dos agentes comunitários de saúde, respectivamente 52,46% e 50% referenciaram o enfermeiro para solucionar problemas e sanar dúvidas sobre farmacoterapia. Dentre eles, 68,03% consideraram importante orientar as famílias, mas afirmaram precisar de educação permanente. Evidenciou-se a necessidade de qualificação e formação do agente comunitário na promoção do uso racional de medicamentos, considerando o seu papel como promotor de saúde na comunidade.

Abstract An analysis was made of actions carried out by community health agents regarding community guidance on the rational use of medications in the Family Health Strategy in the municipality of Palmas, state of Tocantins, Brazil. This was a descriptive and exploratory study with a quantitative approach, done with 246 agents between January and April 2014. Data were collected via a questionnaire to verify the training and specific information on medications and on the risks of pharmacotherapy in their work. It was noted that 88%of the agents had no training on medications; 75.5% believed they did not have enough knowledge to provide guidance on medications; 80.41% said that the team never discussed topics on medications, and 90.20%felt they needed such training. The study revealed that these professionals sought information from various sources - medication insert leaflets were their main source (71.14%). Among the community health agents, respectively 52.46% and 50% asked for help from the nurse to solve issues and answer questions about pharmacotherapy. Among them, 68.03% considered it important to provide guidance to the families, but they said they need permanent education. There was a clear need for community agent qualification and training in promoting the rational use of medications, considering their role as health promoters in the community.

Resumen Por medio del estudio presentado en este artículo se buscó analizar las acciones de los agentes comunitarios de salud, referentes a la orientación de la comunidad sobre el uso racional de medicamentos en la Estrategia Salud de la Familia en Palmas, en el estado de Tocantins, Brasil. Se trató de un estudio descriptivo y exploratorio, de enfoque cuantitativo, realizado con 246 agentes entre enero y abril de 2014. La recolección de datos fue mediante cuestionario, apuntando a verificar la formación y la información específicas sobre medicamentos y los riesgos de la farmacoterapia en su trabajo. Se observó que el 88% de los agentes no realizaron curso de capacitación sobre medicamentos; el 75,5% consideraron no tener conocimiento suficiente para dar orientaciones sobre medicamentos; el 80,41% informaron que en ningún momento se discutieron en el equipo temas sobre medicamentos; y el 90,20% sentía la necesidad de esa formación. El estudio reveló que estos profesionales buscaban información en varias fuentes —los prospectos de los medicamentos constituían la principal (71,14%). De los agentes comunitarios de salud, respectivamente el 52,46% y el 50% tomaban como referencia el enfermero para solucionar problemas y evacuar dudas sobre farmacoterapia. Entre ellos, el 68,03% consideraban importante orientar a las familias, pero afirmaron precisar educación permanente. Se puso de manifiesto la necesidad de calificación y formación del agente comunitario en el fomento del uso racional de medicamentos, considerando su papel como promotor de la salud en la comunidad.

Políticas públicas e a saúde da população LGBT: uma revisão integrativa / Public policies and health of the LGBT population: one integrative review

O presente artigo trata-se de uma revisão da literatura que buscou compreender o que tem sido produzido na literatura científica após a publicação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, compreendendo o período de 2011 a 2016. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde ­ BVS utilizando os filtros "Brasil", "Artigo" e "Ano". Após aplicar os critérios de inclusão e excluídos os duplicados, foram selecionados sete artigos, dos quais emergiram dois temas de análise macro: Desafios da atualidade: direitos da população LGBT e a luta por uma política sexual não discriminatória e o Papel do Estado na atenção à população LGBT. O protagonismo e o papel do movimento social LGBT na luta por garantia dos direitos dessa população é imperativo nas discussões. As discriminações e violências a que estes indivíduos são expostos diariamente, inclusive nas instituições de cuidado em saúde, revelam a necessidade de mudanças nas práticas do cuidado em saúde, que sejam voltados para um atendimento ético e isento de discriminações. Por fim, aponta o protagonismo do Estado em assegurar os direitos d população LGBT e maneira não discriminatória ou reducionista, revelando uma política sexual que considere as diversas expressividades da sexualidade humana, não por homo ou hetero ou, por mulher ou homem, mas sim, pelo ser humano que ali se expressa e tem como direito escolher ser o que quiser.

En este artículo se trata de una revisión de la literatura que se trató de comprender lo que se ha producido en la literatura científica después de la publicación de la Política Nacional Integrado de Salud LGBT, que abarca el período de 2011 a 2016. La búsqueda se realizó en la Biblioteca Virtual de Saúde - BVS utilizando los filtros «Brasil¼, «Artículo¼ y «Año¼. Después de aplicar los criterios de inclusión y eliminados los duplicados se seleccionaron siete artículos, de los cuales surgieron dos temas de análisis macro: retos de hoy en día: los derechos de las personas LGBT y la lucha por una política sexual no discriminatoria y el papel del Estado en la atención a población LGBT. El protagonismo y el papel del movimiento social LGBT en la lucha por garantizar los derechos de esta población es imprescindible en las discusiones. La discriminación y la violencia a la que estos individuos están expuestos diariamente, incluyo en las instituciones de salud, ponen de manifiesto la necesidad de cambios en las prácticas de atención de salud que se enfrentan a un servicio ético y sin discriminación. Por último, dice que la función del Estado de garantizar los derechos de las personas LGBT y de manera discriminatoria no reduccionista, revelando una política sexual que tenga en cuenta la diferencia expresividad de la sexualidad humana, no homo o hetero o una mujer o un hombre, pero, el ser humano que no se expresa y tiene el derecho de elegir ser lo que quiera.

This article it´s a literature review that sought to understand what has been produced in the scientific literature after the publication of the National Comprehensive LGBT Health Policy, covering the period from 2011 to 2016. The search was conducted in the Biblioteca Virtual de Saúde - BVS using the filters "Brazil", "Article" and "Year". After applying the inclusion criteria and deleted the duplicates were selected seven articles, of which emerged two macro analysis topics: today's challenges: the rights of LGBT people and the struggle for a non-discriminatory sexual politics and the state's role in attention to LGBT population. The protagonism and the function of the LGBT social movement in the struggle for ensuring the rights of this population is imperative in the discussions. Discrimination and violence to which these individuals are exposed daily, including in health care institutions, reveal the need for changes in health care practices that need to be ethical and without discrimination. Finally, says the state's role in ensuring the rights of LGBT people and way discriminatory or reductionist, revealing a sexual politics that consider the different expressivity of human sexuality, not homo or hetero or a woman or man, but, the human being that there´s expressed and has the right to choose to be whatever they want.

Competência Cultural e Atenção à Saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais travestis e transexuais (LGBT) / Cultural Competence and Health Care of the lesbian, gay, bisexual and transgender population. transsexuals (LGBT)

O preconceito e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero são realidades enfrentadas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) na atenção à saúde. Visando reduzir as disparidades em saúde, a abordagem da competência cultural promove discussões sobre grupos populacionais com diferenças nas necessidades de cuidados de saúde, que resultem em iniquidades. Esta revisão integrativa da literatura objetivou analisar as produções científicas que abordam a competência cultural dos profissionais da saúde em relação à população LGBT. A pesquisa foi realizada nas bases de dados, PubMed, Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scopus, em agosto de 2016. Os descritores utilizados para a busca foram: "competência cultural", "atenção à saúde" e "LGBT". Foram identificadas 355 publicações científicas. Após a leitura dos títulos e resumos, 63 foram selecionados para a análise do texto completo, dos quais resultaram 43 estudos que foram analisados. Os achados indicaram a falta de discussão acadêmica sobre a temática nos currículos de formação das profissões da saúde. Demonstrando que a prática profissional tem sido marcada pelos padrões culturais heteronormativos, resultando em práticas de cuidado inadequadas e preconceituosas. Desta forma a construção de discussões baseadas em orientações publicadas por especialistas e organizações profissionais se mostra urgente. Havendo que se discutir as diferenças entre crenças e atitudes sociopolíticas, legais e culturais, visando combater estigmas e preconceitos geradores de barreiras ao acesso e à qualidade da atenção à saúde integral da população LGBT.

Prejudice and discrimination based on sexual orientation and gender identityare realities faced by lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transgender people (LGBT) in health care. In order to reduce health disparities, the cultural competence approach promotes discussions about population groups with differences in health care needs that result in inequities. This integrative review of the literature aimed to analyze the scientific productions that approach the cultural competence of health professionals in relation to the LGBT people. The research was carried out in the databases, PubMed, Scielo, Virtual Health Library and Scopus, in August 2016. The descriptors used for the search were: "cultural competence", "health care" and "LGBT". A total of 355 scientific publications were identified. After reading the titles and abstracts, 63 were selected for the analysis of the full text, of which resulted 43 studies that were analyzed.The findings indicated the lack of academic discussion on the theme in the training curricula of the health professions. Demonstrating that professional practice has been marked by heteronormative cultural patterns, resulting in inadequate and prejudiced care practices. In this way the construction of discussions based on guidelines published by experts and professional organizations is imperative. It is necessary to discuss the differences betweensocio-political, legal and cultural beliefs and attitudes, in order to combat stigmas and preconception that generate barriers to access and quality of care for the entire health of LGBT people.

El prejuicio y la discriminación por la orientación sexual e identidad de género son realidades enfrentadas por las lesbianas, gays, bisexuales, travestis y transexuales (LGBT) en la atención a la salud. Buscando reducir las disparidades en la salud, el enfoque de la competencia cultural promueve discusiones acerca de los grupos poblacionales con diferencias en las necesidades de los cuidados de la salud, que resulten en iniquidades. Este repaso integrador de la literatura tuvo como objetivo analizar las producciones científicas que abordan la competencia cultural de los profesionales de la salud en relación a la populación LGBT. La pesquisa se realizó en las bases de datos PubMed, SciELO, Biblioteca virtual en Salud (BVS) y Scopus, en agosto de 2016. Los descriptores utilizados en la búsqueda fueran: "competencia cultural", "atención a la salud" y "LGBT". Han sido identificados 355 publicaciones científicas. Después de la lectura de los títulos y resúmenes, 63 han sido seleccionados para el análisis del texto completo, de los cuales resultaran en 43 estudios que han sido analizados Los hallazgos indicaran la falta de discusión académica acerca de la temática en los currículos de formación de las profesiones de la salud. Demostrando que la práctica profesional ha sido marcada por los padrones culturales heteronormativos, resultando en prácticas de cuidado inadecuadas y prejuiciosa. De esta forma la construcción de discusiones fundamentadas en orientaciones publicadas por los especialistas y organizaciones profesionales se muestra urgente. Habiendo que se discutir las diferencias entre las creencias y actitudes sociopolíticas, legales y culturales, pretendiendo luchar contra estigmas y prejuicios generadores de barreras al acceso y a la calidad de la atención a la salud integral de la población LGBT

Programa Mais Médicos: elementos de tensão entre governo e entidades médicas / The More Doctors Program: elements of tension between the government and medical associations / Más Médicos: elementos de tensión entre gobierno y entidades médicas

Em 2013, chegaram os primeiros médicos pelo Programa Mais Médicos. O seu processo de implantação foi cercado de disputas judiciais e embates ideológicos advindos de médicos brasileiros e suas entidades representativas. A iniciativa de criação do programa foi creditada pelas entidades médicas como uma medida unilateral do Governo Federal, eleitoreira e sem planejamento. O artigo resgata o processo histórico que deu origem ao Programa Mais Médicos, destacando a tensão entre governo e entidades médicas. Trata-se de estudo exploratório com pesquisa bibliográfica e documental. Analisando dados e tendências nacionais e internacionais e discursos de médicos e suas entidades representativas, é possível inferir que o programa não está sendo compreendido na sua totalidade, que vai além da provisão imediata de médicos. Além disso, o papel regulador do Estado para cumprir a Constituição Federal está sendo confundido com interferência na autonomia da profissão médica.(AU)

In 2013, the first physicians arrived for the More Doctors Program. The process of implementation was engulfed in legal disputes and ideological conflicts sparked by Brazilian physicians and their representative associations. The initiative to create the program was seen by the medical associations as a unilateral measure of the federal government, lacking in planning and designed to win votes. This paper presents the historical process that gave rise to the program, highlighting the tension between the government and medical associations. It is an exploratory study with biographical and documental research. Through analyzing data and national and international trends, as well as statements from physicians and their representative associations, it can be inferred that the program is not understood in its entirety, which goes beyond the immediate provision of physicians. In addition, the regulatory role of the State, in its responsibility to comply with the Federal Constitution, is being misinterpreted as undermining the autonomy of the medical profession.(AU)

En 2013 llegaron los primeros médicos del Programa Más Médicos. Su proceso de implantación estuvo cargado por disputas judiciales y embates ideológicos provenientes de médicos brasileños y sus entidades representativas. La iniciativa de creación del Programa fue considerada por las entidades médicas como una medida unilateral del Gobierno Federal, con fines electorales y sin planificación. El artículo rescata el proceso histórico que dio origen al Programa, destacando la tensión entre gobierno y entidades médicas. Se trata de un estudio exploratorio con investigación bibliográfica y documental. Analizando datos y tendencias nacionales e internacionales y discursos de médicos y sus entidades representativas, es posible inferir que el Programa no se ha entendido en su totalidad, que va más allá de la provisión inmediata de médicos. Además, el papel regulador del estado para cumplir la Constitución Federal se está confundiendo con interferencia en la autonomía de la profesión médica.(AU)

Acesso e equidade nos serviços de saúde: uma revisão estruturada / Access and equity in health services: a structured review

RESUMO Artigo de revisão de literatura sobre a organização de serviços da Atenção Primária à Saúde em suas dimensões de acesso e equidade. Os artigos foram identificados nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - Bireme). Palavras-chave: 'acesso aos serviços de saúde' e 'equidade'; período: 1993 a 2013. Dos 31 artigos encontrados, 29 estão em português, um em inglês e um em espanhol, publicados por 16 diferentes periódicos; 18 artigos (58,06%) referem-se à organização de serviços de saúde e 13 (41,94%) à equidade. A maioria (80,64%) utilizou abordagem qualitativa. Mais estudos são necessários a fim de avaliar se os sistemas de saúde tiveram impactos mensuráveis em termos de acesso e equidade.

ABSTRACT Literature review article on the organization of Primary Health Care services in its dimensions of access and equity. The articles were identified in the databases of the Virtual Health Library (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - Bireme); Keywords: 'access to health services' and 'equity'; period: 1993 to 2013. Of the 31 articles found, 29 are in portuguese, one in english and one in spanish, published by 16 different journals; 18 articles (58.06 %) refer to the organization of health services and 13 (41.94 %) to equity. The majority (80.64 %) used qualitative approach. More studies are needed in order to assess whether health systems had measurable impacts in terms of access and equity.

Regulação da formação de especialistas: inter-relações com o Programa Mais Médicos / Specialists training regulation: interrelationships with the Mais Médicos Program

Resumo Até recentemente, inexistiam políticas indutoras da formação de especialistas voltadas ao SUS. Um marco foi o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência, criado em 2009. Com o lançamento do Programa Mais Médicos pela Lei nº12.871/2013, novas estratégias se configuraram para aprimorar a regulação da formação de especialistas. Este artigo pretende discutir as políticas de regulação da abertura de vagas de residência médica a partir do Pró-Residência e abordar mudanças apontadas pela Lei nº 12.871/2013, como a universalização das vagas com ênfase para Medicina de Família e Comunidade. Foi realizada pesquisa bibliográfica com análise documental, além de estudo quantitativo. Os resultados evidenciam efeitos positivos de políticas públicas no número e distribuição de vagas de residência médica com a duplicação destas entre 2009 e 2014, aumento mais expressivo nas regiões Norte e Nordeste, além do surgimento de especialidades antes inexistentes nessas regiões. Novos desafios se colocam para expandir a residência com velocidade e qualidade necessárias, como a melhoria de ferramentas para a gestão de recursos humanos em saúde, com expansão e qualificação da preceptoria e campos de prática para formação.

Abstract Until recently, there were no policies that induce the formation of specialists geared to the Unified Heath System (SUS). A milestone was the National Program to Support Training of Medical Specialists in Strategic Areas - Pro-Residência, created in 2009. With the launch of the Mais Médicos Program by Law n. 12.871/2013, new strategies were shaped to enhance the regulation of training specialists. This article discusses the regulatory policies of the opening of medical residency positions from the Pro-Residência and addresses changes suggested by Law n. 12.871/2013 such as universal vacancies with emphasis on Family Medicine. This is a quantitative and qualitative study that uses bibliographic and documentary research. The results show the positive effects of public policies in the number and distribution of medical residency positions. The number of professionals has been doubled between 2009 and 2014 with more significant increase in the North and Northeast regions. Furthermore, there is also the emergence of specialties previously nonexistent in these regions. New challenges arise to expand residency with necessary quality and speed, such as improved tools for the management of health human resources, with expansion and qualification of preceptorship and practice fields for training.

Equidade: seus conceitos, significações e implicações para o SUS / Equity: concepts, meanings and implications for the Brazilian National Health System

Este ensaio tem por objetivo rever os diferentes elementos conceituais de equidade que foram se consolidando ao longo de tempo e a leitura que hoje se faz no Brasil de sua significação, orientada como um caminho para que se possa atingir um nível de garantia real e de fruição plena dos direitos à saúde, tendo-se sempre em mente a preocupação em compreender as diferenças, as necessidades e as particularidades dos distintos grupos sociais. Destaca a necessidade de se pensar a equidade em saúde como um processo em permanente transfor mação, que vai mudando seu escopo e abrangência à medida que certos resultados são alcançados e que novos desafios vão surgindo. Propõe que se deve avançar na discussão do tema, de modo a se estabelecer balizas seguras que resultem em práticas de promoção da equidade necessária à concretização do direito à saúde, capazes de produzir a melhoria objetiva de indicadores de saúde, bem como da percepção do cidadão com relação à satisfação com seu próprio estado de saúde, o de sua família e o da comunidade a que pertence. Assim sendo, o ideal de um sistema de saúde capaz de garantir o necessário a todos, levando-se em conta suas singularidades e necessidades, poderá ser atingido.

This paper aims to review the different conceptual elements of equity that have been consolidated over time and the reading of its signification that is made in Brazil today, conceived as a way to achieve the guarantee and full advantage of rights to health, bearing in mind the concern to understand the differences, needs and particularities of different social groups. We emphasize the need to conceive equity in health as a process in permanent trans formation, which keeps changing its scope and comprehensiveness as results are achieved and new challenges occur. We propose to advance in the dis cussion of the topic to establish solid checkpoints that result in promotion of the equity needed to achieve the right to health, allowing the production of an objective improvement of health indicators, as well as of the citizen perception of his satisfaction concerning his/her health condition and of his/her family and community. Therefore, the ideal of a health system capable of providing what is neces sary for everybody, taking into account specificities and particular needs, can be achieved.